| Resumo da
Iniciação Científica: |
| O gás natural aumentou nos últimos anos sua parcela na matriz elétrica e energética do Brasil. Entretanto, ao mesmo tempo, por um lado, mudanças significativas ocorreram no setor por meio do novo marco regulatório nacional do gás (Lei 14.134, de 2021) e, por outro lado, tem havido uma crescente participação no negócio do gás de empresas privadas nacionais e internacionais. Esse último aspecto está associado diretamente ao movimento de saída da Petrobras e de suas subsidiárias do tratamento, transporte e distribuição do gás. No caso do estado do Espírito Santo, que concentra cerca de 8,7% das reservas de gás natural do Brasil (ANP, 2020), além da saída da Petrobras do segmento, houve a iniciativa do governo estadual de criar a empresa ES Gás. Essa empresa, pública, deveria ter foco na distribuição de gás no estado, no entanto, pouco tempo depois de criada ele já está em processo de privatização o que nos deixa interrogativo sobre as reais motivações de sua fundação. Nos contextos de crescimento da participação do gás na matriz energética, de mudanças regulatórias, de privatizações no âmbito nacional (Petrobras e subsidiárias) e estadual (ES Gás) e da entrada de novos agentes nacionais e internacionais no setor de gás, o presente trabalho busca realizar um estudo geoeconômico do setor do gás natural no Espírito Santo a partir da pesquisa sobre as mudanças na regulação do setor, sobre o processo de privatização da ES Gás e sobre a inserção de novos agentes no setor. |
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